O útero de substituição, conhecido popularmente como “barriga de aluguel”, consiste na doação do útero para uma gestação quando a mãe biológica não tem condições de gerar um filho no seu próprio ventre.

Esse procedimento pode ser efetuado por familiares de até 4º grau (mãe, irmã, prima) tanto da mulher como do marido, e uma resolução do CFM de 2017 trouxe como avanço a abertura desta questão para parentes descendentes. Com isso, além de avós, mães, irmãs, tias e primas, tornam-se possíveis cedentes do útero filhas e sobrinhas do casal.

Existe a possibilidade também do útero ser doado por uma terceira pessoa, sem relação de parentesco com o casal envolvido, desde que não haja fins lucrativos e o Conselho Regional de Medicina do estado onde o tratamento está sendo realizado emita um parecer favorável.

A prática está autorizada pelo CFM e só pode ser realizada em centros especializados e homologados pelo órgão e pela justiça. A idade limite para gestar uma criança é de 50 anos, salvo exceções. Ao casal que assumirá o bebê quando nascer, cabe garantir à gestante todo o amparo médico.

 

Saiba mais

O útero de substituição é indicado quando há:
• Ausência de útero: mulheres submetidas à retirada do órgão (histerectomia);
• Defeitos congênitos como malformações uterinas ou alterações que impeçam a gravidez;
• Doenças maternas com alto risco de morte durante a gestação, como doenças cardíacas, pulmonares ou renais graves;
• Inúmeras falhas de implantação prévias: quando há transferência de embriões, mas não ocorre gestação.
• Casais homoafetivos que desejam ter um filho.

O tratamento é semelhante à fertilização in vitro tradicional: utilizam-se medicações para estimulação dos ovários da mãe, realiza-se a captação dos óvulos no momento ideal e a fertilização destes pelos espermatozoides do parceiro.

No entanto, os embriões formados são transferidos para o útero da doadora temporária (cedente do útero), que é previamente preparado com hormônios. Esse é um tratamento com características peculiares e necessita de grande generosidade entre as mulheres envolvidas.

Em casos nos quais a doadora do útero for casada ou estiver em união estável, seu conjugue precisa assinar termos consentindo com o procedimento.